Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e utilizacao da plataforma Edupleno, operada por FL Treinamentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o numero 35.647.854/0001-49, com sede na Rua Pacifico Pereira, 568, Rio de Janeiro/RJ.

Ao acessar ou utilizar nossa plataforma, voce concorda com estes termos. Leia-os atentamente antes de prosseguir.

1. Descricao do Servico

A Edupleno e uma plataforma especializada em Planos Educacionais Individualizados (PEI), oferecendo:

• Gestao de alunos
• Criacao e acompanhamento de PEIs
• Monitoramento de objetivos educacionais
• Consolidacao de progressos
• Ferramentas de colaboracao entre educadores

2. Conta e Registro

Para utilizar a plataforma, voce deve fornecer informacoes verdadeiras e manter a confidencialidade de sua senha. Contas individuais sao intransferiveis.

Conforme o Art. 14 da LGPD, o usuario e o unico responsavel pela coleta, legitimidade e autorizacao referente aos dados de alunos menores de idade.

3. Uso Aceitavel

E expressamente proibido:

• Violacoes legais de qualquer natureza
• Transmissao de malware ou codigo malicioso
• Acesso nao autorizado a sistemas
• Engenharia reversa da plataforma
• Armazenamento de dados sensiveis desnecessarios, como laudos medicos completos

4. Propriedade Intelectual

A FL Treinamentos LTDA e proprietaria de todo o conteudo e tecnologia da plataforma. Os dados educacionais gerados pelo usuario permanecem como propriedade da instituicao de ensino; a empresa atua como operadora de dados.

5. Privacidade e Protecao de Dados

A plataforma esta em conformidade com a LGPD. A instituicao educacional atua como controladora de dados; a FL Treinamentos opera como operadora.

Implementamos:

• Minimizacao de dados
• Criptografia de seguranca
• Controles de acesso baseados em funcao
• Monitoramento continuo

Para mais detalhes, consulte nossa Politica de Privacidade.

6. Planos e Pagamentos

• Trial: 28 dias gratuitos
• Plano Professor: Gratuito (maximo de 3 alunos)
• Plano Escola: Pago (usuarios ilimitados)

7. Limitacao de Responsabilidade

O servico e fornecido "como esta". As decisoes educacionais permanecem sob responsabilidade do educador. A empresa nao se responsabiliza por entradas de dados incorretas ou uso nao autorizado de dados.

8. Modificacoes dos Termos

Alteracoes nestes termos serao comunicadas com 30 dias de antecedencia. Para mudancas que envolvam dados sensiveis, o prazo sera de 45 dias.

9. Rescisao de Conta

A conta pode ser encerrada a qualquer momento. Apos o cancelamento, voce tera 30 dias para exportar seus dados antes da exclusao permanente.

10. Legislacao e Foro

Estes termos sao regidos pela legislacao brasileira. Fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro/RJ para dirimir quaisquer controversias.

Contato

Em caso de duvidas sobre estes termos, entre em contato conosco:

E-mail: contato@edupleno.com.br