Politica de Privacidade

A FL Treinamentos LTDA opera a plataforma Edupleno, dedicada ao gerenciamento de Planos Educacionais Individualizados (PEIs). Esta politica descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informacoes.

Contato para privacidade: privacidade@edupleno.app

1. Dados Coletados

Coletamos os seguintes tipos de informacoes:

• Dados de cadastro do educador: nome, e-mail, instituicao
• Dados de alunos: coletados com consentimento dos responsaveis legais
• Registros educacionais: PEIs, objetivos, progressos
• Logs de uso do sistema: para seguranca e melhoria do servico

Importante: Conforme o Art. 14 da LGPD, dados sensiveis de criancas e adolescentes sao coletados somente com autorizacao dos responsaveis legais.

2. Uso dos Dados

Utilizamos suas informacoes para:

• Gerenciamento de conta e autenticacao
• Processamento de pagamentos
• Criacao e acompanhamento de PEIs
• Geracao de relatorios de progresso
• Seguranca e prevencao de fraudes

Garantia: Dados educacionais nao serao utilizados para criacao de perfis de usuario ou publicidade.

3. Base Legal para Processamento

O processamento de dados se baseia em:

• Execucao de contrato: para prestacao do servico
• Consentimento explicito: especialmente para dados sensiveis de menores
• Interesse legitimo: para seguranca da plataforma
• Obrigacoes legais: cumprimento de legislacao aplicavel

4. Operadores de Dados

Utilizamos parceiros para processamento de dados:

• Supabase: infraestrutura e banco de dados
• Hotmart: processamento de pagamentos

Todos os parceiros mantem certificacoes internacionais de seguranca (SOC 2 Type II, ISO 27001).

5. Medidas de Seguranca

Implementamos as seguintes medidas:

• Criptografia AES-256 para dados em repouso
• HTTPS/TLS 1.3 para dados em transito
• Autenticacao multifator obrigatoria para administradores
• Auditorias de seguranca regulares
• Controle de acesso baseado em funcoes

6. Seus Direitos

Voce pode solicitar:

• Acesso: aos seus dados pessoais
• Correcao: de dados incorretos ou incompletos
• Exclusao: de dados desnecessarios
• Portabilidade: transferencia para outro servico
• Revogacao: do consentimento a qualquer momento

Solicitacoes serao atendidas em ate 15 dias uteis apos o contato.

7. Retencao de Dados

• Registros educacionais: periodo letivo + 5 anos
• Dados financeiros: 7 anos (obrigacao fiscal)
• Logs do sistema: 2 anos

8. Transferencia Internacional

Dados podem ser processados em servidores nos EUA/UE. Utilizamos Clausulas Contratuais Padrao para garantir protecao equivalente a LGPD.

9. Cookies

Utilizamos cookies para:

• Essenciais: funcionamento da plataforma
• Analiticos: melhoria da experiencia (podem ser desabilitados)

10. Alteracoes nesta Politica

Alteracoes serao comunicadas com 30 dias de antecedencia por e-mail e notificacao na plataforma.

Contato do Encarregado de Dados (DPO)

Para exercer seus direitos ou esclarecer duvidas sobre privacidade:

E-mail: privacidade@edupleno.app

Endereco: Rua Pacifico Pereira, 568, Rio de Janeiro/RJ